Processo 231719/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 11:55
Autuado em 27/03/2014 11:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1870/2016 da Segunda Câmara, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1870/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1870/ 2016 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual MARY STELA DA SILVA BOGARIM
Gestor das Contas MARY STELA DA SILVA BOGARIM

Juntadas
DataDescrição
13/05/2016 10:34 do Protocolo 405781/16
09/06/2015 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466540/15
25/03/2015 23:40 do Protocolo 245586/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1870/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 468/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 13:10 DP  
15/09/2016 08:37 COEX Informação nº 6516/2016 -
13/09/2016 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2016 -
06/09/2016 13:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 -
05/09/2016 10:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2016 -
01/09/2016 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1221/2016 -
19/05/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 11423/2016 - Parecer Ministerial corroborativo. Execução de julgado. Determinação. Instrução pelo cumprimento do item II do Acórdão nº 1870/16 da Segunda Câmara. Parecer Ministerial corroborativo.
17/05/2016 08:02 DCM Informação nº 536/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 1870/16-Segunda Câmara. Pelo atendimento.
13/05/2016 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 633/2016 -
05/05/2016 09:30 S2C  
24/03/2016 15:26 GCFAMG  
28/10/2015 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 56/2016 -
28/10/2015 07:46 SMPjTC Parecer nº 3620/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Irregularidade.
26/03/2015 16:02 DCM Instrução nº 4200/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/03/2015 10:39 DP  
28/03/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 468/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 730/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2014 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2014 -

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