Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2016 13:10
| DP | |
15/09/2016 08:37
| COEX | Informação nº 6516/2016 - |
13/09/2016 16:38
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2016 - |
06/09/2016 13:04
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 - |
05/09/2016 10:26
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2016 - |
01/09/2016 14:03
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1221/2016 - |
19/05/2016 12:23
| SMPjTC | Parecer nº 11423/2016 - Parecer Ministerial corroborativo. Execução de julgado. Determinação. Instrução pelo cumprimento do item II do Acórdão nº 1870/16 da Segunda Câmara. Parecer Ministerial corroborativo. |
17/05/2016 08:02
| DCM | Informação nº 536/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 1870/16-Segunda Câmara. Pelo atendimento. |
13/05/2016 11:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 633/2016 - |
05/05/2016 09:30
| S2C | |
24/03/2016 15:26
| GCFAMG | |
28/10/2015 07:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 56/2016 - |
28/10/2015 07:46
| SMPjTC | Parecer nº 3620/2016 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Irregularidade.
|
26/03/2015 16:02
| DCM | Instrução nº 4200/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas
do exercício de 2013. Contraditório: Contas com
Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/03/2015 10:39
| DP | |
28/03/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 468/2015 - |
28/03/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 730/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
27/03/2014 13:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5578/2014 - |